Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-92RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/2002 – 05/06/2002

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Hilton S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-94RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 12/06/2002 – 21/08/2002

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2002, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o processo d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-19RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/2002 – 25/06/2002

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2002, às 9 horas, na Câmara Municipal de São Francisco, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

97ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-97RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 30/10/2002 – 20/11/2002

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 10h08mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

96ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-96RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/09/2002 – 13/11/2002

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 11/09/2002, às 10h06mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

102ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-102RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/12/2002

Documentos relativos à 102ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 18/12/2002, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

98ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-98RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/2002 - 27/11/2002

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

99ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-99RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/11/2002 – 04/12/2002

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-101RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/2002 – 18/12/2002

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Pat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-100RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/2002 – 11/12/2002

Documentos relativos à 100ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da Sil...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-27RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/2008 - 17/02/2009

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2008, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/2005 - 24/08/2005

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-20RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/10/2013 – 15/10/2013

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-22RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 26/07/2001 - 08/10/2003

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RC-DCC/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/2011 – 21/09/2011

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ant...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-2RC-DCC/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 20/09/2011 – 25/04/2011

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Déli...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RC-DCC/EDT
  • Dossiê / Processo
  • 18/11/2011 – 30/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 14h15min, na Câmara Municipal de Diamantina, com o objetivo de de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RC-DCC/MAD
  • Dossiê / Processo
  • 11/05/2011 – 30/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em audiência pú...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-3RC-DCC/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 04/04/2012 – 30/01/2015

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dél...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-6RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/2013 – 07/05/2013

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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