Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG
Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando sobre o andamento dos trabalhos constituintes e apresentando a agenda dos trabalhos nos meses de dezembro de 1988 e janeiro de 1989
Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando que os Presidentes das Assembleias Legislativas reunidos em Belo Horizonte, em 05/02/1988, solicitaram ao Presidente da Assembleia Nacional Constituin...
Telegrama encaminhado ao Deputado Neif Jabur pelo Coordenador do Projeto Ouro Preto Constituinte, Mauricio Danese, solicitando apoio à campanha para inserir na Constituição do Estado de Minas Gerais a criação da cidade satélite de Ouro Preto e a a...
Danese, Maurício (Projeto Ouro Preto Constituinte)
Termo de Convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE -, e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais tendo como objeto a cooperação entre o Poder Executivo e o Legislativo com vistas à elaboração da nova Constit...
Discurso proferido pelo Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, por ocasião da instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura, em 01/03/1987, chamando atenção para a responsabilidade dos políticos mineiros quanto à elaboração da...
Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos relati...
Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...
Roteiro (manuscrito) lido pelo Presidente na Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, no dia 15/10/1987, contendo a relação de algumas atividades a serem desenvolvidas pela referida Comissão
Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissã...
Discurso proferido pelo Presidente eleito da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, por ocasião da reunião de instalação da referida Comissão, no dia 08/10/1987
Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 26/04/1989, incluindo objetivo e partes da reunião
Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 19/12/1988, cuja finalidade era apreciar o parecer final do Projeto de Resolução nº 599/87
Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 01/12/1988, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ...
Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 29/11/88, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a el...
Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1988, cuja finalidade era discutir e votar o parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas
Ata da reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes no dia 08/11/1988, a qual não foi realizada por falta de "quorum", porém foi determinado a distribuição de cópias do parecer para discussão única do Proje...
Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 03/10/1988, cuja finalidade era eleger o Vice-Presidente da Comissão, cargo vago em decorrência da renúncia do Deputado Luiz Vicente
Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 28/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Asse...
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 22/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Asse...
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 26/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Es...
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 25/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado ...
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 18/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das propostas de divulgação, de informatização e do esboço do Regimento Interno da IV Assemble...
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 11/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das propostas de divulgação, de informatização da Constituinte mineira
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1987, cuja finalidade era a discussão da proposta de informatização da Constituinte mineira e apresentação da proposta de divulgação dos traba...
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 21/10/1987, na qual foi apresentada a proposta de Cronograma Mínimo das Atividades Preliminares da Comissão
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 21/10/1987, que teve como objetivo definir as diretrizes de trabalho da Comissão
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 08/10/1987, que teve como objetivo discutir as providências necessárias ao funcionamento da Comissão
Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando que o Deputado João Rosa será substituído pelo Deputado Armando Costa na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, do dia 19/12/1988, às 20 horas
Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando a substituição do Deputado Márcio Maia pelo Deputado João Pedro Gustin na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 19/12/1988, às 20 horas
Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando que o Deputado Anderson Adauto será substituído pelo Deputado Wellington de Castro como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes
Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Bernardo Rubinger passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes
Ofício BH-3143/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Armando Costa, informando que o Deputado João Rosa deverá substituir o Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos como membro da Comissão Preparatória dos Traba...
Ofício BH-3147/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Armando Costa, informando a substituição do Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos pelo Deputado João Rosa como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos C...
Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Nelinho Rezende passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes
Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Ronaldo Vasconcellos passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, em substituição ao nome do Deputado Aloísio Garcia
Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Domingos Lanna passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, em substituição ao nome do Deputado Luiz Vicente
Carta de renúncia do Deputado Luiz Vicente Calicchio como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, encaminhada ao Presidente da referida Comissão
Requerimento encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Milton Salles, indicando o nome do Deputado Narciso Michelli para substituir o Deputado Cleuber Carneiro na reunião agendada para o dia 25/11/1987
Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 24/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de dar prosseguimento à discussão da proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte ...
Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 18/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta
Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 11/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta
Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 04/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta