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ALMG e processo constituinte

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

Correspondência encaminhada aos Deputados pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando sobre o andamento dos trabalhos constituintes e apresentando a agenda dos trabalhos nos meses de dezembro de 1988 e janeiro de 1989

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

Correspondência encaminhada aos Líderes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, informando que os Presidentes das Assembleias Legislativas reunidos em Belo Horizonte, em 05/02/1988, solicitaram ao Presidente da Assembleia Nacional Constituin...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Neif Jabur pelo Coordenador do Projeto Ouro Preto Constituinte, Mauricio Danese

Telegrama encaminhado ao Deputado Neif Jabur pelo Coordenador do Projeto Ouro Preto Constituinte, Mauricio Danese, solicitando apoio à campanha para inserir na Constituição do Estado de Minas Gerais a criação da cidade satélite de Ouro Preto e a a...

Danese, Maurício (Projeto Ouro Preto Constituinte)

Termo de Convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE -, e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais

Termo de Convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE -, e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais tendo como objeto a cooperação entre o Poder Executivo e o Legislativo com vistas à elaboração da nova Constit...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Discurso do Deputado Neif Jabur

Discurso proferido pelo Deputado Neif Jabur, Presidente da ALMG, por ocasião da instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura, em 01/03/1987, chamando atenção para a responsabilidade dos políticos mineiros quanto à elaboração da...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Atividades da Comissão Preparatória

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos relati...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...

Roteiro

Roteiro (manuscrito) lido pelo Presidente na Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, no dia 15/10/1987, contendo a relação de algumas atividades a serem desenvolvidas pela referida Comissão

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Roteiro dos trabalhos

Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Discurso proferido pelo Presidente eleito na reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Discurso proferido pelo Presidente eleito da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, por ocasião da reunião de instalação da referida Comissão, no dia 08/10/1987

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 19/12/1988, cuja finalidade era apreciar o parecer final do Projeto de Resolução nº 599/87

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 01/12/1988, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 29/11/88, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a el...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1988, cuja finalidade era discutir e votar o parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes no dia 08/11/1988, a qual não foi realizada por falta de "quorum", porém foi determinado a distribuição de cópias do parecer para discussão única do Proje...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 03/10/1988, cuja finalidade era eleger o Vice-Presidente da Comissão, cargo vago em decorrência da renúncia do Deputado Luiz Vicente

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 28/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Asse...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 22/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Asse...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 26/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Es...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 25/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado ...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 18/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das propostas de divulgação, de informatização e do esboço do Regimento Interno da IV Assemble...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 11/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das propostas de divulgação, de informatização da Constituinte mineira

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1987, cuja finalidade era a discussão da proposta de informatização da Constituinte mineira e apresentação da proposta de divulgação dos traba...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 21/10/1987, na qual foi apresentada a proposta de Cronograma Mínimo das Atividades Preliminares da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 21/10/1987, que teve como objetivo definir as diretrizes de trabalho da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos trabalhos da Assembleia Legislativa para o exercício do Poder constituinte decorrente

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 08/10/1987, que teve como objetivo discutir as providências necessárias ao funcionamento da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Comunicação de substituição em reunião

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando que o Deputado João Rosa será substituído pelo Deputado Armando Costa na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, do dia 19/12/1988, às 20 horas

Deputado Armando Costa (ALMG)

Comunicação de substituição em reunião

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando a substituição do Deputado Márcio Maia pelo Deputado João Pedro Gustin na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 19/12/1988, às 20 horas

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Ofício BH-3143/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Armando Costa

Ofício BH-3143/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Armando Costa, informando que o Deputado João Rosa deverá substituir o Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos como membro da Comissão Preparatória dos Traba...

Deputado Armando Costa (ALMG)

Ofício BH-3147/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Armando Costa

Ofício BH-3147/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Armando Costa, informando a substituição do Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos pelo Deputado João Rosa como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos C...

Deputado Armando Costa (ALMG)

Comunicação de substituição de membro da Comissão Preparatória

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Ronaldo Vasconcellos passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, em substituição ao nome do Deputado Aloísio Garcia

Deputado Armando Costa (ALMG)

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 24/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de dar prosseguimento à discussão da proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte ...

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 18/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 11/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 04/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

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