Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 1013 resultados Descrições Arquivísticas

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-64RO-MEA
  • Dossiê / Processo
  • 08/01/1997 – 04/06/1997

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, diversos prefeitos do Est...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-2RE-MAR
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1997 – 07/04/1998

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, div...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-6RE-MAR
  • Dossiê / Processo
  • 15/06/1998 – 26/08/1998

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-4RO-MAR
  • Dossiê / Processo
  • 15/03/2006 - 22/03/2006

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-7RO-MAD
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/2009 - 11/05/2010

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-14RO-MAD
  • Dossiê / Processo
  • 16/07/2013 – 03/09/2013

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013 às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CPI das Dragas do Jequitinhonha (7ª Legislatura).

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-07LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • 07/09/1971 - 09/11/1983

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no funcionamento de dragas no Rio Jequitinhonha (7ª Legislatura).

Autoria: deputado Sylo Costa e outros.

Foram designados membros os deputad...

CPI da Poluição do Rio São Francisco (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-07LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 04/08/1972 - 21/12/1972

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias formuladas pelo Clube dos Piraquaras, incriminando a Companhia Mineira de Metais como poluidora das águas do Rio São Francisco, em razão do escoamento de ácido sulfúric...

CPI da Poluição do Ar em Belo Horizonte (8ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 26/06/1975 - 16/08/1977

Comissão Parlamentar de Inquérito para promover o levantamento da situação da poluição do ar em Belo Horizonte e estudar os meios para combatê-la (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efet...

CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-07
  • Dossiê / Processo
  • 31/08/1976 - 23/10/1977

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membro...

CPI da Poluição do Rio das Velhas e Paraopeba (8ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-09
  • Dossiê / Processo
  • 15/03/1977 - 04/12/1978

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as razões pelas quais o Rio da Velhas e o Rio Paraopeba estão sofrendo uma completa degradação ambiental com a poluição, o assoreamento e a diminuição do v...

CPI da Poluição na Zona da Mata, Cataguases (8ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/1977 - 13/09/1977

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a poluição na Zona da Mata, em especial na cidade de Cataguases (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Amilcar Padovani e outros.

Foram designados membros efetivos os de...

CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 14/04/1983 - 25/10/1983

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...

CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1988 - 22/11/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).

Autoria: deputado ...

CPI do IEF (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-15
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/1989 - 29/11/1989

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na administração anterior do Instituto Estadual de Floresta – IEF (11ª legislatura).

Autoria: deputado Milton Cruz e outros....

CPI do Pirocloro de Araxá (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-16
  • Dossiê / Processo
  • 29/06/1989 - 30/03/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Minera...

CPI da Cemig – Construção de barragens (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-18
  • Dossiê / Processo
  • 07/03/1990 - 18/06/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à investigação e análise conclusiva do processo licitatório adotado pela Cemig para construção das barragens de Samambaia, Bananal, Caraíbas, Calhauzinho,...

CPI da escravidão no norte de Minas - 1994 (12ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-12
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/1994 - 30/04/1996

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dividas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (12ª Legislatura).

Autoria...

CPI da escravidão no norte de Minas - 1995 (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 21/06/1995 - 04/07/1996

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dívidas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas  (13ª Legislatura).

Autori...

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