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Meio ambiente
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Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Igam (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (15ª Legislatura).Origem: MSG 41 2003 , do gover...

500 Anos do Rio São Francisco

Documentos relativos às comemoração dos 500 Anos do Rio São Francisco, realizado em 04, 05 e 06/10/2001, em São Roque de Minas, com os objetivos de: marcar a data da descoberta do Rio São Francisco; integrar os cinco Estados Brasileiros banhados p...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 101/2006

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 101 2006 , de autoria do deputado Ricardo Duarte e outros, que altera o § 7º do art. 214 da Constituição Estadual - inclui o cerrado como Patrimônio Ambiental do Estado.For...

CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).Autoria: deputado Sérgi...

Fomento Florestal

Documentos relativos ao fórum técnico Fomento Florestal, realizado em 20 e 21/08/1997, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - e a Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave -, com os ob...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Cláudio Junqueira Ribeiro para presidente da Feam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legislatura).Origem: M...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

Águas de Minas II

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas II, realizado em 12/04/2002 (Lagoa Santa), em 16/04/2002 (Araguari), em 18/04/2002 (Uberaba), em 23/04/2002 (Capitólio), em 26/04/2002 (Divinópolis), em 30/04/2002 (Conselheiro Lafaiete)...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para os cargos de diretor da Arsae/MG (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre as indicações dos nomes dos Srs. Octávio Elísio Alves de Brito, Antônio Maurício Fortini e Teodoro Alves Lamounier para os cargos de diretor da Agência Reguladora de Serviços de A...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 2011 , de autoria do deputado Delvito Alves e outros, que dá nova redação aos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição do Estad...

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