Showing 2685 results

Archival description
Finanças públicas Brazilian Portuguese
Print preview View:

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 35 2015, de autoria de autoria do Governador do Estado, que acrescenta o parágrafo 6º ao art. 283-A da Constituição Estadual (dispõe sobre as gratificações, adicionais, abon...

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 20h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 14h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2014, às 20h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 26/08/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 20h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2012

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 35 2012 , de autoria do deputado Pompílio Canavez e outros que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, dispondo sobr...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 63/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 63 2013 , de autoria do deputado Fábio Cherem e outros, que altera os arts. 159 e 160 da Constituição do Estado e acrescenta os incisos IV a VIII ao art. 68 do Ato das Di...

2ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 13h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposiçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da Constituição do Estado, normatizando a destinação dos recursos oriundo...

6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 13h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2013, às 14h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Results 21 to 40 of 2685