Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 1745 resultados Descrições Arquivísticas

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 22/03/1995 - 29/03/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 16/03/1995 – 20/04/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 10h40min, com o objetivo de empossar o vice – presidente da comissão, deputado Glycon Terra Pinto e apreciar matéria em pauta.<...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 21/09/1995 - 27/09/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 26/09/1995, às 10h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de estado da Segurança Púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/1995 - 19/04/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater e buscar soluções práticas para o grave problema da violência no trânsit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1995 - 25/05/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 15/12/1995 - 28/02/1996

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o relatório da viagem realizada à tribo Maxacalis por esta comiss...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 03/03/1995 - 03/05/1995

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 30/03/1995 - 03/08/1995

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-5RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1995 - 24/05/1995

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-5RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 14/04/1995 - 17/08/1995

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-6RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 01/05/1995 - [07/06/1995]

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-6RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 17/08/1995 - 14/09/1995

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-7RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 09/05/1995 - 29/06/1995

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, Walter Lucas, Edvaldo Brandão e Euclides Guimarães ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-7RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 31/08/1995 - 26/10/1995

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-8RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 14/06/1995 - 30/08/1995

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-8RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 19/10/1995 - 28/10/1995

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-9RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/1995 - 31/08/1995

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. João Pinto Ribeiro, James Eustáquio Barbosa Ladeia, Lauro Wilson d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-10RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 30/05/1996 - 14/08/1996

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-10RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 07/12/1995 - 29/02/1996

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 10h 30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-11RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 26/06/1996 - 21/08/1996

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

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