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Direitos humanos
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12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Apac de Itaúna e ao Fórum da Comarca de Itaúna

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Apac de Itaúna e ao Fórum da Comarca de Itaúna, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 23/05/2005, às 13 horas, com o objetivo de prestar solidarieda...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 09h03min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, vítimas e testemunhas de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Cadeia Pública de Pirapora

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Cadeia Pública de Pirapora, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 18/05/2005, às 17 horas, com o objetivo de conhecer a situação carcerária desse es...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Itinga, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Câmara Municipal de Jequitinhonha

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Câmara Municipal de Jequitinhonha, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 04/05/2005, às 15h30min, com o objetivo de discutir os conflitos agrários o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 13/04/2005, às 08h55min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, supostas irregularidade...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) , realizada em 23/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, esclarecimentos sobre as de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2004, às 09h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o result...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 20 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o crime de tortur...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2004, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Roberto Ramos e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2004, às 09h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a Lei da Anistia ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 09h15min, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requeriment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 22/04/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a situação do garo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Roberto Ramos e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 19/05/2004, às 09h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2004, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o laudo da períci...

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