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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 15horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PLC 9 1995 e o parecer sobre a emenda ao PL 535 1995 .Foram recebid...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o tema da violência nos estádios de futebol,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 11h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.Na oportunidade foram eleitos os deputados Djalma Diniz e Glycon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 9 horas, com o objetivo de dar posse ao vice-presidente eleito e de fixar dia e hora das reuniões ordinária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Cadeia Pública de Montes Claros

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Cadeia Pública de Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira, em 26/04/1995, com o objetivo de verificar as condições do presíd...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Sidney Cangussu e outras vítimas de torturas sofridas nas depen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 10h40min, com o objetivo de empossar o vice – presidente da comissão, deputado Glycon Terra Pinto e apreciar matéria em pauta.F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 26/09/1995, às 10h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário de estado da Segurança Púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de debater e buscar soluções práticas para o grave problema da violência no trânsit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o relatório da viagem realizada à tribo Maxacalis por esta comiss...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cícer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

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