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Mostrando 1052 resultados

Descrições Arquivísticas
Segurança pública
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CPI do furto de veículos (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, as razões do aumento de furtos de veículos no Estado e a queda no índice de casos resolvidos (12ª Legislatura).Autoria: deputado Eduardo Brás e outros....

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Sargento Rodrigues, Eros Biondini e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 222 da Constituição Estadual - dispõe que...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da Constituição do Estado, normatizando a destinação dos recursos oriundo...

CPI do Dops (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 90 dias, apurar a destinação dos documentos do Departamento de Ordem Pública e Social - Dops (13ª Legislatura).Autoria: deputado Adelmo Carneiro Leão e outros.Foram design...

CPI da tortura a menores (10ª Legislatura).

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, proceder a apuração de denúncias de torturas a menores na Delegacia Especializada de Orientação ao Menor e em outras delegacias de polícia de Belo Horizonte, bem ...

CPI do Comando da Morte – 5ª DRP – Governador Valadares (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, o envolvimento de policiais ligados à 5ª Delegacia Regional de Polícia de Governador Valadares na formação de uma quadrilha destinada a práticas criminosa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 08/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 8 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual (caracteriza como de risco e prejudicial à integri...

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre aPEC 11 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição do Estado, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos ó...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 11 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição Estadual (inclui a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgã...

Segurança Pública e Democracia

Documentos relativos ao ciclo de debates Segurança Pública e Democracia, realizado em 28/08, 01/09 e 05/09/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de fazer um diagnóstico da segurança pública no Estado, identificar problemas e formular propostas.O...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1999 , de autoria do deputado João Leite e outros, que acrescenta o art. 300 e suprime o inciso I do art. 139 da Constituição Estadual - cria a Coordenadoria-Geral de Pe...

Violência Urbana e Saúde Pública

Documentos relativos ao seminário legislativo Violência Urbana e Saúde Pública, realizado entre 20 e 21/05/2002, em Belo Horizonte, com os objetivos de compreender os fenômenos da violência urbana, suas causas e consequências numa visão intersetor...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 1999 , de autoria do deputado Durval Ângelo e outros, que altera a redação dos arts. 39 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Estadual e a...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 14 2007 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao art. 273 da Constituição Estadual - estende aos delegados de polícia as garantias funci...

CPI do Sistema Prisional (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar o funcionamento do sistema prisional do município de Ribeirão das Neves e outros municípios, verificando a possível participação do poder público, com grupos crimino...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 15 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que acrescenta parágrafo ao art. 38 , renumerando-se os demais, e altera a redação do §11 do art. 39 da Constitu...

Comissão Especial - Atrofiamento da Polícia da Polícia Civil do Estado (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a efici...

Sistema de Execução das Penas

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema de Execução das Penas, realizado em 27 e 28/03/2000, em Belo Horizonte, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos.Foram discutidos os seguintes temas: "Sistema de execução das pen...

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