IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3007
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte. Texto que relata as atividades das fases preparatória e de elaboração do Anteprojeto e do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Respostas: jornal "Hoje em dia"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3006
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

Dado não disponível

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2696
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia: Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Palestra proferida da Secretaria de Estado da Fazenda

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 302

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 248

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4303
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo alterações no art. 83 das Disposições Transitórias do Vencido

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4308
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 247

Dado não disponível

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3064
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Dado não disponível

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3038
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Dado não disponível

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3037
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3028
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual: organizado por seções

Dado não disponível

Emenda aditiva: acordo com lideranças

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3022
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda aditiva: acordo com lideranças, sugerindo acréscimo a artigo das Disposições Transitórias, referente à ouvidoria do povo

Dado não disponível

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3021
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes sobre o art. 83 das Disposições Transitórias, referente a critérios de emancipação de distritos

Dado não disponível

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3014
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2989
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 17 assuntos considerados polêmicos, acompanhados de alguns argumentos e observações, para serem discutidos em reunião com as lideranças

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1818
• Item
• 05/07/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

Dado não disponível

Número de sugestões/assunto (tema)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1416
• Item
• [--/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Número de sugestões/assunto (tema), apresentando o tema e o número de sugestões apresentadas para cada tema

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1345
• Item
• [--/06/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma orientadora educacional, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

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