35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Raimundo Inácio de Oliveira, diretor-geral do Detran-MG, a requerimento da deput...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Mar...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. B...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Ma...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública a requerimento da deputada Elbe Brandão, a questão dos preços ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/199, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o relatóri...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes da Multicanal, do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais e do ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes da Delegacia Regional do Banco Central, do Banco Mercantil do Brasi...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1996, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Luiz Fernando Carceroni, coordenador do Procon de Belo Horizonte; Pompílio...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1996, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Estiveram presentes: Orlando Dias da Silva, presidente da Asso...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1996, às 9h45min, com o objetivo de discutir com os Srs. Luiz Fernando Carceroni, coordenador do Procon de Belo Horizonte; A...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1997, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ge...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1997, às 15h10min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da sociedade civil, em audiência pública, a r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/10/1997, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o PL 1380 1997 .Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor