Showing 1479 results

Archival description
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos Brazilian Portuguese
Print preview View:

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ªLegislatura), realizada em 21/10/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: a ata; requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. deputado Júlio César dos Santos, ex-Cabo da PMMG; deputado Newton de Morais,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: o resu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de ouvir a Sra. Maria Luisa Leal, superintendente central de Planejamento Econômico Social, em audi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1998, às 15horas, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Penitenciária Nelson Hungria

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) à Penitenciária Nelson Hungria – Contagem, em 26/11/1998, às 14horas, com o objetivo de ouvir o detento, delegado José Antônio Barbosa, a fim de colher informações sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, o PL 553 1999 .Fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão da violência no...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 17/03/1998, às 11horas, com o objetivo de ouvir o Sr. James Louis Cavallaro, diretor no Brasil da Human Rights Watch, a requerimento do deputado Durval ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater e apresentar sugestões, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Presid...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: programaç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 11horas, com o objetivo de apreciar, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o PL 1613 1998 , que torna obrigatória ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: a ata...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre questões de se...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) à Penitenciária Nelson Hungria

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), à Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Nova Contagem, realizada em 09/05/1998, às 10h30min, com o objetivo de verificar in loco a prática de revista a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 16/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/08/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Results 41 to 60 of 1479