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Descrições Arquivísticas
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
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Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) à Penitenciária Nelson Hungria

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), à Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Nova Contagem, realizada em 09/05/1998, às 10h30min, com o objetivo de verificar in loco a prática de revista a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a tragédia da Bar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre o PL 547 1995 que c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Penitenciária Nelson Hungria

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) à Penitenciária Nelson Hungria – Contagem, em 26/11/1998, às 14horas, com o objetivo de ouvir o detento, delegado José Antônio Barbosa, a fim de colher informações sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 11horas, com o objetivo de apreciar, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o PL 1613 1998 , que torna obrigatória ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos 13ª Legislatura, realizada em 25/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batist...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a emenda nº 4 ao PL 1393 1997 , de autoria da CPI do Sistema Penitenciário, que di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: a ata...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão indígena em Mina...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 19 horas, na Escola Municipal Lucas Monteiro Machado, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Glycon Terra Pinto, o secretário adjunt...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar, em audiência pública, o PL 405 1999 .Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 16/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o Sr. José Francisco da Silva, secretário adjunto de Direitos Huma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/10/1999, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o funcionamento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a atual situação dos documentos do extinto – Dops – que se enco...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a resp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, casos de denúncia de vi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a questão do cani...

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