Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24556 resultados Descrições Arquivísticas

Atividades da Comissão Constitucional

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1
  • Subsérie
  • [--/--/1988]-[--/--/1989]

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Constitucional. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos referentes às Audiências Pública...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Audiências Públicas Regionais

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR
  • Dossiê / Processo
  • 29/12/1988 - 21/02/1989

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Regionais, tais como: correspondências, relações de municípios, relatórios, listagens e resumos de sugestões, matérias jo...

Audiências Públicas Temáticas

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT
  • Dossiê / Processo
  • [--/12/1988?]-[08/03/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Temáticas, tais como: notas taquigráficas, listas de presença, fôlderes, cronograma, roteiros, correspondências, proposta...

Elaboração do Anteprojeto

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP
  • Dossiê / Processo
  • 21/11/1988 - --/--/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Anteprojeto de Constituição, tais como: abaixo-assinados, sugestões, moções, propostas, estudos técnicos, esbo...

Elaboração do Projeto

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR
  • Dossiê / Processo
  • 28/02/1989 - 12/10/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Projeto de Constituição, tais como: correspondências, abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos...

Elaboração da Redação Final

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF
  • Dossiê / Processo
  • [--/06/1989] - 12/09/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório...

Elaboração do Vencido

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC
  • Dossiê / Processo
  • [--/07/1989] - 12/10/1989

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Vencido, tais como: abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos, emendas, pareceres, destaques, e...

Abaixo-assinado encaminhado aos constituintes parabenizando a aprovação do texto do Projeto de Constituição Estadual

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-1024
  • Item
  • [01/08/1989]-[01/09/1989]

Abaixo-assinado encaminhado aos constituintes parabenizando a aprovação do texto do Projeto de Constituição Estadual e reafirmando apoio à garantia da destinação de 3 por cento da receita orçamentária estadual ao desenvolvimento científico e tecno...

Tanaka, Toshiyuki (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig)

Atividades da Comissão Constitucional: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/--/1988]-[--/--/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) da Comissão Constitucional: editais de convocação, atas, roteiros, listas de presença em reuniões, notas taquigráficas, propostas, cronogramas, p...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2
  • Subsérie
  • --/02/1989 - [30/11/1990]

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Atividades de divulgação: eventos

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE
  • Dossiê / Processo
  • [--/10/1989?]-[--/11/1989]

Contém documentos relativos ao simpósio promovido com o objetivo de divulgar a Constituição do Estado de Minas Gerais e incentivar a elaboração das Leis Orgânicas Municipais, tais como: notas taquigráficas, perguntas e consultas realizadas, pronun...

Atividades de divulgação: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN
  • Dossiê / Processo
  • [--/09/1989?]-[30/11/1990]

Contém documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: textos sobre a Constituição, correspondências, recibos de entrega de exemplares ...

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