Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-14RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 28/12/1960

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 28/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/06/1960

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 09/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, projeto de resolução, indicações, Recurso 10/60 e Ofícios do Dr. Antônio C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/06/1960 - 14/06/1960

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 21/06/1960

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 21/06/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, mensagem, ofício do Sr. José Camilo Maciel e ofício do Sr. José Pedro dos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 23/06/1960

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 23/06/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, indicação, ofício do Desembargador Amilcar de Castro e ofício d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1960 - 07/07/1960

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-19RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 04/07/1960

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre Ofício nº 13236 e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-1RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 11/05/1960

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/05/1960, com o objetivo de discutir e votar o requerimento de concessão de licença do Deputado Renato Azeredo. Inc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-1RESP-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 25/03/1960 - 28/03/1960

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 28/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convoca...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-1RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/03/1960

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 29/03/1960, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimentos, mensagem, ofício do Deputado da Assembleia Legislativa do Paraná...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-20RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/07/1960

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, telegrama do Dr. Silvio Mohalem, requerimento e ofício do Sr. José Manoel ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-21RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/07/1960

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 14/07/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação, Ofício nº 1...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-22RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 19/07/1960

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/07/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-23RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 21/07/1960

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 21/07/1960, quando foi distribuída uma indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-24RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 26/07/1960 - 28/07/1960

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 28/07/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados parec...

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25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-25RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/1960

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/08/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, emendas de projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-26RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/1960

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 16/08/1960, quando foram distribuídos projetos, Recurso nº 11-A/60 e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-27RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/08/1960

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 18/08/1960, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-28RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/08/1960

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/08/1960, quando foram distribuídos uma indicação e um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-29RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 01/09/1960

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 01/09/1960, quando foi distribuído um requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e i...

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