Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/ECT
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/2008 - 20/12/2008

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 10h07min, com o objetivo de debater em audiência púb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/03/2013 – 12/03/2013

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 07/06/2011 – 14/06/2011

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-8RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/06/2014 – 09/07/2014

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-5RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/2012 – 20/03/2012

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deli...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-29RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/2012 – 18/12/2012

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2012, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-21RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 06/09/2007 - 25/09/2007

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-2RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/03/2007 - 12/04/2007

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 15h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-3RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 20/02/2001 - 07/04/2004

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2004, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-4RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 31/03/2009 - 07/04/2009

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2009, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adalclever Lope...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-1RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/02/2012 – 28/02/2012

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 16/02/2012, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Délio Ma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-26RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/2011 – 07/02/2012

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RESP-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/02/2011 – 01/03/2011

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14h15min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/03/2011 – 15/03/2011

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) aos pontos em que estão instalados os radares em Belo Horizonte

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 17/03/2011

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) aos pontos em que estão instalados os radares em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Délio Malheiros, em 17/03/2011, às 10 horas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-2RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/03/2011 – 22/03/2011

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/2014 – 14/05/2014

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-5RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 02/04/2013 – 25/04/2013

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 02/07/2013 – 09/07/2013

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/11/2014 – 30/01/2015

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Resultados 41 até 60 de 445