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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Mari...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e vo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, Walter Lucas, Edvaldo Brandão e Euclides Guimarães ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.I...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. João Pinto Ribeiro, James Eustáquio Barbosa Ladeia, Lauro Wilson d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 10h 30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Roque ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

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