Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 1047 resultados Descrições Arquivísticas

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-5RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 09/02/2011 - 27/04/2011

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Adã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-7RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/2011 – 11/05/2011

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública(17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 09h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-1RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 07/02/2012 – 14/02/2012

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 07/02/2012, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-21RE-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/2012 – 13/12/2012

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 15h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 06/08/2011 – 16/02/2012

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 14/02/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Paulo Al...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-35RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 30/10/2012 - 21/11/2012

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 13/11/2012, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmb...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-16RE-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 28/08/2013 – 03/09/2013

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-19RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 09/07/2013 - 09/07/2013

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-8RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 15/04/2013 - 23/04/2013

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-14RE-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 23/05/2014 - 23/05/2014

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2014, às 13h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, os policiais ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-24RE-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 22/09/2014 - 30/09/2014

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 23/09/2014, às 14h14min, com o objetivo de ouvir o Sr. Vinícius da Casta Miguel, delegado de Polícia Civil, a requerimento do deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-SEP
  • Dossiê / Processo
  • --/02/2014 - 19/03/2014

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 09h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2015-34RE-SEP
  • Dossiê / Processo
  • 08/01/2015 - 27/01/2015

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/01/2015, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João leite, a ocupação por árvo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança

Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura

  • ALMG-7-7.1-7.1.4-15LEG-20
  • Dossiê / Processo
  • 07/03/2006 - 25/11/2006

Documentos relativos ao seminário legislativo Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura, realizado em 19/06/2006 (Uberlândia), em 23/06/2006 (Contagem), em 29/06/2006 (Governador Valadares), em 3/07/2006 (Juiz de Fora), em 11/...

CPI das denúncias formuladas pelo General José Lopes Bragança (9ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/1980 - 20/08/1980

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a procedência das denúncias formuladas pelo general José Lopes Bragança, publicadas no Diário da Tarde do dia 29/05/1980 (9ª Legislatura).

Autori...

CPI dos atos de terrorismo (9ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 05/08/1980 - 08/10/1980

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, denúncias de omissão e desinteresse do governo estadual na apuração de atos de terrorismo praticados contra pessoas e entidades do Estado de Minas Gerais (9...

CPI do Presídio Santa Terezinha, Juiz de Fora (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 04/08/1983 - 02/10/1984

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a denúncia de mais de 40 detentos do Presídio de Santa Terezinha, de Juiz de Fora, por meio de carta dirigida ao jornal Diário Mercantil, segundo a q...

CPI da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 15/09/1983 - 02/07/1984

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 90 dias, investigação das irregularidades que estão ocorrendo na direção da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Hugo Gontijo e...

CPI do Depósito de Presos da Lagoinha (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-07
  • Dossiê / Processo
  • 11/04/1985 - 16/11/1985

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, fatos que vêm ocorrendo no depósito de presos da Lagoinha e no Estado, atentatórios aos direitos humanos e ameaçadores da incolumidade pública (10ª Legisla...

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