Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 699 resultados Descrições Arquivísticas

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-23RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/02/1996 – 20/03/1996

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. José Nogueira Soares Nunes, presidente da Associação Mineira de Supermercados,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-24RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/03/1996 – 01/04/1996

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consum...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-25RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/03/1996 – 09/04/1996

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-26RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1996 – 24/04/1996

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-27RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/03/1996 – 14/05/1996

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-28RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/1996 – 29/05/1996

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Heinz Optto Hellwig, diretor do Centro de Inspeção...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-29RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/1996 – 05/06/1996

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta em ouvir o Sr. Dirceu Roque Torres Tostes Barbosa, a requerimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-30RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/1996 – 12/06/1996

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Marcos Hel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-31RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/1996 – 19/06/1996

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-32RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1996 – 03/07/1996

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-33RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/1996 – 20/08/1996

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-34RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 12/08/1996 – 27/08/1996

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento dos deputados Marcos H...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-35RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/08/1996 – 03/09/1996

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Raimundo Inácio de Oliveira, diretor-geral do Detran-MG, a requerimento da deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-36RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/08/1996 – 11/09/1996

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Mar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-37RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/1996 – 23/10/1996

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-38RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 03/09/1996 – 23/10/1996

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-39RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/10/1996 – 13/11/1996

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de discutir com representantes de entidades públicas e privadas, a requerimento do deputado Ma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-40RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/1996 – 27/11/1996

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública a requerimento da deputada Elbe Brandão, a questão dos preços ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-41RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/1996 – 04/12/1996

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-42RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/1996 – 11/12/1996

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/12/199, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

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