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Comissão Especial - Denúncia do Jornal "O Binômio" Sobre a Existência de Mercado de Escravos em Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....

Comissão Especial - Anteprojetos de Leis Complementares ou Regulamentares de Preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de proceder a estudos e elaborar anteprojetos de leis complementares ou regulamentares de preceitos da Constituição Estadual (7ª Legislatura).Autoria: deputado Gerardo Renault e outros.Fora...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Jorge Sá de Noronha para prefeito de Cambuquira (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Jorge Sá de Noronha para o cargo de prefeito de Cambuquira (10ª Legislatura). Origem: MSG 35 1983, do governador Tancredo N...

Dívida Externa: O que Fazer?

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas soc...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1979

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1979 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera a redação do parágrafo 2º do art. 85 da Constituição Estadual - permite que policiais civis bacharéis em direit...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1983

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1983 , de autoria do deputado Juarez Hosken, que acrescenta a alínea c" ao inciso VII do art. 76 da Constituição Estadual, com a redação dada pela "Emenda à Const...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1987

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1987 , de autoria do deputado Raul Messias, que dá nova redação ao art. 194 da Constituição Estadual - dispõe sobre aproveitamento de terras públicas - alienação e concessã...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1990

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1990 , de autoria do deputado Felipe Neri, que acrescenta alínea ao inciso IX do art. 146 da Constituição Estadual - dispõe sobre a incidência de ICMS.Foram designados memb...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1991 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que acrescenta alínea ao inciso XXIII do art. 62 da Constituição Estadual - dispõe sobre competência privativa da ALMG.Fo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1995 , de autoria do deputado José Bonifácio, que acrescenta os termos “latim” e “escolas privadas” no parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garantia pelo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 1999 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 201 da Constituição Estadual - fixa percentagem mínima de 30% da receita dos imp...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 157 da Constituição Estadual - inclui o orçamento da seguridade social na lei orça...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2007 , de autoria do deputado Durval Ângelo e outros, que adapta os dispositivos da Constituição Estadual às alterações introduzidas na Constituição Federal pela Emenda à ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 4 2011 , de autoria do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 36 da Constituição do Estado - cria aposentadoria especial para agentes de s...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 04/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 4 2015 , de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que altera os arts. 64 e 67 da Constituição Estadual (permite a apresentação de proposta de emenda à consti...

Notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada em 04/11/1987, com o objetivo de distribuir e discutir o trabalho do Dr. Flávio Friche, assessor de imprensa da referida Comissão, referent...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada em 26/11/1987, a qual tinha como objetivo aprovar o esboço do Anteprojeto do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada em 24/11/1987, a qual tinha como objetivo aprovar o Projeto de Resolução n° 599/87, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembl...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada em 25/11/1987, a qual tinha como objetivo discutir a Emenda Substitutiva n° 27 e Emenda Substitutiva n° 28 do Deputado José Ferraz

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

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