Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 699 resultados Descrições Arquivísticas

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-7RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/2012 - 18/12/2012

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 18/12/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: os resultados e os editais de c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-7RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 27/03/2012 – 03/04/2012

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2012, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-8RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 03/04/2012 – 10/04/2012

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deli...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-9RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 10/04/2012 – 13/04/2012

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/2013 – 04/06/2013

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte(17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/06/2013 – 07/06/2013

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-12RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/2013 – 25/06/2013

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições da comissão. Inc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-13RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/06/2013 – 02/07/2013

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-14RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 02/07/2013 – 09/07/2013

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-15RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 09/07/2013 – 10/07/2013

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-18RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 03/09/2013 – 24/09/2013

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, as ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-19RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/2013 – 08/10/2013

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 24/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RC-DCC/DHU
  • Dossiê / Processo
  • 01/04/2013 – 30/01/2015

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/04/2013 – 30/04/2013

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Ro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RESP-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 25/02/2013 – 26/02/2013

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 26/02/2013, às 15h05min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/03/2013 – 12/03/2013

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 05/03/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/04/2013

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro, realizada a requerimento do deputado Rômulo Verenoso, em 11/04/2013, às 10 horas, com o objetivo de distribuir exemplar...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-20RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 01/10/2013 – 15/10/2013

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-21RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/2013 – 22/10/2013

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duilio de Castr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-22RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/10/2013 – 12/11/2013

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Resultados 641 até 660 de 699