Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Showing 699 results Archival description

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/02/2014 – 25/03/2014

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/2014

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro, realizada a requerimento dos deputados Rômulo Veneroso, Liza Prado, Duilio de Castro e Fred Costa, em 13/03/2014, às 09...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/2014 – 15/07/2014

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/02/2014 – 02/04/2014

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Centro de Abastecimento de Betim - Ceabe/MG

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/03/2014

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Centro de Abastecimento de Betim – Ceabe/MG -, realizada a requerimento dos deputados Rômulo Veneroso, Liza Prado, Duilio de Castro e Fred Cos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 14/07/2014 – 29/10/2014

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 14h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 02/04/2014 – 09/04/2014

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/11/2014 – 30/01/2015

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2014, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspon...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 09/04/2014 – 30/04/2014

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 15h33min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rômulo Vene...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-5RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/2014 – 14/05/2014

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/2014 – 28/05/2014

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 15h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-7RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 21/05/2014 – 11/06/2014

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deli...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-8RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/06/2014 – 09/07/2014

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-9RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/06/2014 – 19/11/2014

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 29/10/2014, às 15h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2015-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/2014 – 28/01/2015

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: os resultados e as ordens do dia da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2001

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-55/2001
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/2001 - 13/11/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-16/2003
  • Dossiê / Processo
  • 12/03/2003 - 18/09/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-22
  • Dossiê / Processo
  • 31/08/2000 - 28/09/2000

Documentos relativos ao ciclo de debates Educação para o Consumo: 10 Anos do Código do Consumidor, realizado em 28/09/2000, em Belo Horizonte.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto, Maira Inês Fornazzaro, Ger...

Results 681 to 699 of 699