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Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
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4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

CPI do Sistema Finaceiro (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar o processo de ajuste e as transformações no Sistema Financeiro Público Estadual, na década de 1990, com destaque para a privatização do BEMGE.Autoria:...

Comissão Especial - Devastação e Destruição da Fauna Aquática no Reservatório de Furnas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos deputados Simão Pedro Toledo e Kemil Kumaira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (13ª Legislatura).Membros efetivos: deputa...

Comissão especial para indicação dos titulares do DER, do Detel e do Deop/MG (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG; Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerai...

Comissão especial para indicação de Luis Carlos Balbino para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Luis Carlos Balbino para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 133 2007 , do governador Aécio Neves / IND 05 2007 . Membros ...

Estado e Cultura

Documentos relativos ao fórum técnico Estado e Cultura, realizado entre 03 e 04/11/1992, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, com os objetivos de: promover estudos referentes à viabilidade e operacionalid...

Águas de Minas

Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado entre 19 e 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsíd...

Comissão Especial - Processo referente às Acusações contra o Governador Newton Cardoso (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o processo referente a acusações contra o então Governador do Estado Newton Cardoso (11ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: José Laviola (presidente), Joã...

Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional (16ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009. Finalidades:Principal: desenv...

Comissão especial para apreciar a Mensagem nº 64/1967 (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para apreciar o nome de Nelson Boechat Cunha para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). Origem: MSG 64 1967, do governador Israel Pinheiro da Silva. Membros ef...

CPI do VAF (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder a estudos, no prazo de 120 dias, sobre o processo de apuração dos índices do Valor Adicionado Fiscal – VAF – dos Municípios de Minas Gerais e acompanhar os trabalhos da Comissã...

CPI do Café (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar o problema do café e suas implicações na economia do Estado, em face do quadro resultante das geadas no Paraná e em São Paulo (8ª Legislatura).Autoria: deputado Humberto Almeida...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Diogo de Almeida Magalhães para o cargo de procurador-geral do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de José Diogo de Almeida Magalhães para o cargo de procurador-geral do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura).Origem: MSG 469 1969, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputado...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Leopoldo de Albuquerque Salgado para o cargo de prefeito de Caxambu (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Leopoldo de Albuquerque Salgado para o cargo de prefeito de Caxambu (8ª Legislatura). Origem: MSG 34 1975 (ofício 13175), d...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para a Ruralminas e para o IMA (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Caio Júlio César Brandão Pinto para o cargo de presidente da Fundação Rural Mineira – Colonização e Desenvolvimento Agrári...

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