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62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.Na...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Tr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1997, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

72ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1997, às 15h50min, com o objetivo de discutir com representantes do DER/MG; IEF; Semad; Copam; Feam e IGA, a requerimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 07/08/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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