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79ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

80ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 10/09/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

81ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

82ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/09/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

83ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

85ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

86ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Sebastião Costa, sobre o PL 1293 1997 . ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

87ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rela...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

88ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

89ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/11/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suje...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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