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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 1 2015 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que altera o caput do art. 34 da Constituição Estadual (garante a liberação de servidor público para exercí...

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Governador Valadares

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Governador Valadares, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Bonifácio Mourão, indicando as sugestões apresentadas e a composição da Mesa

Oliveira, Eliana de Barros Ribeiro de (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados João Pedro Gustin, José Duarte e Geraldo Rezende

Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados João Pedro Gustin, José Duarte e Geraldo Rezende por ocasião da Audiência Pública Regional no Município de Uberlândia, em 20/01/1989

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Expedição de Correspondência

Notas taquigráficas da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais"

Notas taquigráficas da 9ª Audiência Pública Temática - "Política Urbana, Plano Diretor e Serviços Essenciais" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Anderson Adauto

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 14ª Audiência Pública Temática - "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico"

Notas taquigráficas da 14ª Audiência Pública Temática - "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" - realizada em 01/02/1989, coordenada pelo Deputado Eduardo Ottoni

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Termo de responsabilidade das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria das Audiências Públicas Regionais

Termo de responsabilidade assinado pelos Secretários indicados para as Audiências Públicas Regionais da IV Assembleia Estadual Constituinte, tomando ciência das condições e obrigações referentes aos serviços de Secretaria

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Notas taquigráficas da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social"

Notas taquigráficas da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" - realizada em 02/02/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso, e o Deficiente Físico"

Notas taquigráficas da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso, e o Deficiente Físico" - realizada em 03/02/1989, coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, na qual foi discutido o tema "Direitos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas

Livro das inscrições para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas, incluindo, para cada audiência: nome e endereço da pessoa/instituição autora da sugestão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista dos presentes na 8ª audiência temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

Lista das pessoas/instituições presentes na 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando a relação das Coordenações Temáticas e a agenda das audiências públicas

Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando uma relação contendo os 19 temas a serem abordados nas Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional acompanhados dos nomes dos Deputados coordenadores e da agenda

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional

Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional contendo: datas, horários, temas, nome dos coordenadores e nome dos assessores designados

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Indicação de coordenadores adjuntos

Documento encaminhado pelo Deputado José Ferraz ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Jamill Júnior, Márcio Maia e Domingos Lanna como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Servidores Públicos Civi...

Deputado José Ferraz (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

Documento encaminhado pelo Deputado Bernardo Rubinger ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Adelino Dias, Geraldo Rezende e Ninico Resende como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Política Agríco...

Deputado Bernardo Rubinger (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

Documento encaminhado pelo Deputado Cleuber Carneiro ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Narciso Michelli, Elmiro Nascimento e Jorge Hannas como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Segurança Pú...

Deputado Cleuber Carneiro (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

Documento encaminhado pelo Deputado Kemil Kumaira ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Delfim Ribeiro, Ailton Neves e Geraldo da Costa Pereira como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Poder Judi...

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Indicação de coordenador adjunto

Documento encaminhado pelo Deputado Luiz Vicente ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando o Deputado José Militão como coordenador adjunto da Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira...

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

Documento encaminhado pelo Deputado Nelinho Rezende ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados João Bosco Martins, Romeu Queiroz, Dirceu Pereira e Agostinho Valente como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - ...

Deputado Nelinho Rezende (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

Documento encaminhado pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Narciso Michelli, Nilmário Miranda e Maurício Moreira como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Prese...

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais ao Procurador-Geral de Justiça

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Procurador-Geral de Justiça, Doutor Aluízio Alberto da Cruz Quintão, convidando-o para participar da Audiência Pública Temática realizad...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor Argemiro Otaviano Andrade, convidando-o para participar da Audiência...

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Indicação de coordenador adjunto

Documento encaminhado pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando o Deputado Márcio Maia como terceiro coordenador adjunto da Audiência Pública Temática - "Ciência e Tecnologia"

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Correspondência da coordenadora do tema "Ciência e Tecnologia" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões

Correspondência da coordenadora do tema "Ciência e Tecnologia", Deputada Sandra Starling, aos diversos segmentos da sociedade, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas, os coordenadores adjuntos da temática em que...

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões

Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social", Deputado Agostinho Patrús, aos diversos segmentos da sociedade, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas, os coordenadores adjuntos...

Deputado Agostinho Patrús (ALMG)

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