Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 1053 resultados Descrições Arquivísticas

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-52RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/1996 – 03/09/1996

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-53RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 03/09/1996 – 17/09/1996

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-54RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 10/09/1996 – 17/09/1996

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/09/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-55RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/1996 – 15/10/1996

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-56RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 11/10/1996 – 22/10/1996

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-57RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 18/10/1996 – 29/10/1996

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 22/10/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-58RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/10/1996 – 05/11/1996

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-59RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/1996 – 19/11/1996

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-60RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 09/11/1996 – 19/11/1996

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-61RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/1996 – 26/11/1996

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/11/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-62RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1996 – 10/12/1996

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-63RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 17/12/1996 – 10/12/1996

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1996, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-64RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 17/12/1996 – 04/03/1996

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-10RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1997 – 18/03/1997

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-65RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1997 – 25/03/1997

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-66RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 25/03/1997 – 08/04/1997

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-67RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1997 – 15/04/1997

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1997, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-68RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 15/04/1997 – 23/04/1997

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-69RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 23/04/1997 – 30/04/1997

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-70RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 28/04/1997 – 21/05/1997

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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