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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça Brazilian Portuguese
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35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos,...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requeri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e os ofícios da Câmara Municipal de Tiros e da Câmara Municipal de Porto A...

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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em ...

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Vice-Presidente da Comissão, devido à renúncia do Deputado Valdir Melgaço para o cargo. Na opor...

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e os ofícios da Câmara Municipal de Tiros e da Câmara Municipal de Porto A...

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