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Descrições Arquivísticas
Dossiê / Processo
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CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...

CPI da Metrobel (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a responsabilidade da Metrobel ante os fatos mencionados, referentes à metodologia de cálculo tarifário da empresa, lucros exorbitantes das empresas permiss...

CPI da cassação dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodesmidt Rianni (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).Autoria: deputado Athos ...

CPI do Café (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegaçã...

Comissão Especial - Organização de um Sistema de Previdência Social para Membros da Casa (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a organização de um sistema de previdência social para os membros da casa (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Gerardo Renault (relator) e...

Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011. Finalidades:Acompanhar o processo de consolidação do ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para as Fundações Clóvis Salgado, Helena Antipoff, TV Minas Cultural e Educativa, João Pinheiro e Iepha (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de...

Legislação Eleitoral

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP. Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de ...

Parlamento das Águas

Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado entre 31/05 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ci...

Comissão Especial - Anteprojeto da Nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), N...

Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009. Finalidades:I - acompanhar o processo de consolidação ...

Comissão para indicação de José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação do professor José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). Origem: MSG 890 1965, do governador José de Magalhães Pinto.Membros efeti...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Tadeu José de Mendonça para presidente do Ipem (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - I...

Elaboração do PPAG 2008-2011

Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do PPAG 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/20071 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), 06, 07 e 08/11/2007 (Belo Horizonte), promovidas em parceria com a Secretaria de E...

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