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Dossiê / Processo
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Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 22 1995 , do ...

Comissão especial para indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura). Origem: MSG 50 2007 , do go...

CPI da Metrobel (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a responsabilidade da Metrobel ante os fatos mencionados, referentes à metodologia de cálculo tarifário da empresa, lucros exorbitantes das empresas permiss...

CPI da cassação dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodesmidt Rianni (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).Autoria: deputado Athos ...

CPI do Café (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegaçã...

Comissão Especial - Organização de um Sistema de Previdência Social para Membros da Casa (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a organização de um sistema de previdência social para os membros da casa (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Gerardo Renault (relator) e...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para as Fundações Clóvis Salgado, Helena Antipoff, TV Minas Cultural e Educativa, João Pinheiro e Iepha (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de...

Legislação Eleitoral

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP. Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de ...

Parlamento das Águas

Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado entre 31/05 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ci...

Comissão para indicação de José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação do professor José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). Origem: MSG 890 1965, do governador José de Magalhães Pinto.Membros efeti...

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