Mostrando 20225 resultados

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Dossiê / Processo
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CPI da MinasCaixa (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na administração da Caixa Econômica Estadual - MinasCaixa (10ª Legislatura).Autoria: deputado Paulo Araújo e outros.Foram indicad...

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

CPI da Violência no Campo (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, ocorrências de violências no campo, que têm resultado em mortes, e situações de conflitos fundiários em Minas Gerais (10ª Legislatura).Autoria: deputado Ma...

CPI da Dívida Pública (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a situação da dívida pública de Minas Gerais e a situação do Sistema Estadual de Crédito (11ª Legislatura).Autoria: deputado Wellington de Castro e outros. ...

CPI da Metrobel (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a responsabilidade da Metrobel ante os fatos mencionados, referentes à metodologia de cálculo tarifário da empresa, lucros exorbitantes das empresas permiss...

CPI do Setor Agropecuário / CPI da Agropecuária (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agr...

CPI da Fiat (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, as razões que determinam a permuta das ações de propriedade do Estado de Minas Gerais na Fiat Automóveis S. A. por ações da empresa competente, em fase de i...

CPI da verba da Loteria do Estado de Minas Gerais para o esporte (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a destinação dada pelo governo estadual à verba para assistência ao esporte especializado e futebol amador, relativa ao exercício de 1987 e oriunda da Loter...

CPI do DER/MG (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, denúncias de corrupção nas concorrências públicas realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG (11ª Legislatura).Autoria: deputado ...

CPI da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).Autoria...

CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).Autoria: deputado Sérgi...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...

CPI da reforma financeira (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, apurar os rumos da reforma financeira do Estado e seus reflexos sobre a economia, assim como as consequências sobre os funcionários por ela atingidos (11ª l...

CPI do IEF (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na administração anterior do Instituto Estadual de Floresta – IEF (11ª legislatura). Autoria: deputado Milton Cruz e outros.Foram...

CPI do Pirocloro de Araxá (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Minera...

CPI da Airp (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os gastos da Assessoria de Imprensa e Relações Públicas – Airp – do governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SMP&B Propaganda, em favor do governa...

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