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Descrições Arquivísticas
Legislatura Português do Brasil
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4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

15ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

14ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

13ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

12ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

11ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 11ª Legislatura (01/02/1987 - 31/01/1991). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências,...

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

8ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971).Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, re...

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requer...

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requeri...

13ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

10ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, c...

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, c...

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