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Legislatura
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18ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requeri...

18ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondênci...

3ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 3ª Legislatura (01/02/1955 ...

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 4ª Legislatura (01/02/1960 - 31/01/1963).Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, co...

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 ...

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, ...

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 ...

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 ...

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971).Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, re...

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 a 31/01/1971). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, ...

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, ...

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: atas das reuniões.

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 ...

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, ...

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

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