Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24556 resultados Descrições Arquivísticas

Atividades do grupo técnico de trabalho da IV AC

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3
  • Subsérie
  • 17/08/1987 - [--/--/1989]

Documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do grupo técnico de trabalho da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Atividades do grupo técnico de trabalho da IV AC: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN
  • Dossiê / Processo
  • 17/08/1987 - [--/--/1989]

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do grupo técnico de trabalho da IV Assembleia Constituinte, tais como: listagens contendo a relação dos integrantes das equipes, correspondências...

Atividades do Plenário da IV AC na Fase de Elaboração

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4
  • Subsérie
  • [--/09/1988?] - 10/10/1989

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas no Plenário da IV Assembleia Constituinte na fase de elaboração da Constituição. Contém documentos relativos ao funcionamento do Plenário (política, estruturação e desenvolvimen...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Plenário

Atividades do Plenário da IV AC na Fase de Elaboração: funcionamento

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN
  • Dossiê / Processo
  • 18/10/1988 - 10/10/1989

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Elaboração da Constituição do Estado de Minas Gerais: requerimentos de Deputados, estudos-técnicos, notas taquigráficas d...

Notas taquigráficas da 28ª Reunião Ordinária Constituinte

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3068
  • Item
  • 28/05/1989

Notas taquigráficas da 28ª Reunião Ordinária Constituinte, convocada para 28/05/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e o Projeto de Constituição Estadual. Não houve reunião por falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 46ª Reunião Ordinária Constituinte

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3097
  • Item
  • 18/07/1989

Notas taquigráficas da 46ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 18/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes ao Título III do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Resolução nº 01/89

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3151
  • Item
  • 23/06/1989

Resolução nº 1 da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, que altera disposição da Resolução nº 4.585, de 20 de dezembro de 1988

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4766
  • Item
  • 04/07/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 04/07/1989. Publicação de parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Apresenta o relatório da Comissão Constitucional, lista de eme...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Instalação da IV Assembleia Constituinte

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS
  • Dossiê / Processo
  • [--/09/1988?]-[04/11/1988]

Contém documentos referentes às atividades de Instalação da IV Assembleia Constituinte, tais como: ata da reunião, questão de ordem, programação, roteiro, convite, relação de convidados, correspondências, relação de despesas, documentos referentes...

Promulgação da IV Assembleia Constituinte

  • ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO
  • Dossiê / Processo
  • [--/09/1989]-[--/09/1989]

Contém documentos referentes às atividades de promulgação da IV Assembleia Constituinte, tais como: convite, programa e roteiro da solenidade de promulgação, correspondências, autógrafos dos Deputados constituintes, recortes do "Diário do Legislat...

Representação Político-Parlamentar

  • ALMG-2
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de representação dos cidadãos bem como a representação oficial da Assembleia junto a outros Poderes e instituições.

Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas

  • ALMG-3
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos do Estado bem como dos processos relativos a: investigação, por meio de comissões parlam...

Atividades de comissão parlamentar de inquérito

  • ALMG-3-3.1
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões de comissões parlamentares de inquérito - CPIs. As CPIs são criadas para apuração de fato determinado, acontecimento relevante para a vida pública e para a ordem constituciona...

CPI da MBR (8ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • 14/03/1975 - 12/06/1975

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Jorge Carone e outros.

Foram ...

CPI da Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem (10ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 11/03/1986 - 15/05/1986

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na licitação destinada à construção da penitenciária de segurança máxima de Contagem, bem como na contratação de funcionários pela...

CPI da Cenibra (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-12
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1988 - 21/11/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11...

CPI dos Rios Grande e Paracatu (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-13
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1988 - 30/11/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatur...

CPI da Sudenor (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-21
  • Dossiê / Processo
  • 12/08/1990 - 27/11/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à apuração de aplicação irregular de recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas – Sudenor –, órgão subordinado à Secretaria de Esta...

Resultados 61 até 80 de 24556