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Trabalho, emprego e renda
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1986

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1986 , de autoria da deputada Vera Coutinho, que acrescenta alínea ao parágrafo 4º do art. 196 da Constituição Estadual - fixa o vencimento inicial do pessoal do magistéri...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 2003 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que inclui parágrafo ao art. 21 da Constituição Estadual - dispõe sobre investidura em cargos e empregos...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 2007 , de autoria deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao § 6º do art. 36 da Constituição Estadual - define prazo para apreciação do requerimento de apose...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1982

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1982 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro, que altera o art. 231 da Constituição Estadual - concede ao servidor adicionais de 10% sobre os vencimentos e incorpora a...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 2003 , de autoria da deputada Ana Maria e outros, que suprime o § 2º do art. 288 da Constituição Estadual - permite ao ocupante de cargo das classes de especialista de e...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafos ao inciso VI do art. 76 da Constituição Estadual - fixa o prazo de 90 dias para encaminham...

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 13/10/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1959, às 15h30min. Não houve matéria distribuída, discutida e votada

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 27/08/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer. Não houve matéria para discussão e votação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, às 15h30min. Não houve distribuição de matéria e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 22/12/1959, às 15 horas, quando foram distribuídos o Projeto nº 428 e o Requerimento nº 497 para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), do dia 22/09/1960, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

Reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Documentos da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata, o edital de convocação da reunião e as a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1960, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projetos e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 07/06/1960, às 15h30min, quando foi discutido e votado o requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 12/07/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados projeto e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 06/12/1960, às 15h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Trabalho e Ordem Social

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