Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 316 resultados Descrições Arquivísticas

Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3277
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

Esboço do relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada, as atividades preparatórias realizadas, comentando sobre as propostas de sugestão ao texto, sobre a estrutu...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação das emendas referentes à emancipação de Municípios

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3282
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

Relação das emendas referentes à emancipação de Municípios, contendo o número das emendas, o nome do Deputado autor da emenda e o nome do Município a ser emancipado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos pedidos de destaque

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3286
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

Relação dos pedidos de destaque contendo 340 números, 340 emendas e o autor de cada uma delas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3294
  • Item
  • 06/04/1989

Relação dos destaques para votação no dia 06/04/1989, documento manuscrito contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3295
  • Item
  • [--/04/1989]

Relação dos destaques para votação adiados do dia 06/04/1989 para o dia 07/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3296
  • Item
  • [--/04/1989]

Relação dos destaques para votação no dia 07/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3297
  • Item
  • [--/04/1989]

Relação dos destaques para votação no dia 08/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3298
  • Item
  • [--/04/1989]

Relação dos destaques para votação no dia 09/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3299
  • Item
  • [--/04/1989]

Relação dos destaques para votação no dia 10/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3300
  • Item
  • [--/04/1989]

Relação dos destaques para votação no dia 11/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação dos destaques para votação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3301
  • Item
  • [--/04/1989]

Relação dos destaques para votação no dia 13/04/1989, contendo o número do destaque, a emenda, o artigo constitucional correspondente e o autor

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3302
  • Item
  • 11/04/1989

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 12/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas por referência/destaque

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3303
  • Item
  • 12/04/1989

Relação de emendas por referência/destaque, para votação no dia 13/04/1989, contendo o destaque, a emenda, a referência, o autor, o partido, a situação e a página

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Resultados 61 até 80 de 316