Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-2RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/12/1960

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/12/1960, às 14h30min, quando foi recebida Comunicação do Deputado Jorge Ferraz referente à substituição em reunião e f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-2RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 31/03/1960

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, quando foram distribuídos projetos, indicações, proposta de emenda constitucional e representação do Sr. Roque Teodoro da Silv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-30RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/10/1960

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 18/10/1960, quando foram distribuídos ofício do Sr. Aníbal Ribeiro do Vale, mensagem, projetos, indicações, representação do Sr. Jarbas d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-31RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/12/1959 - 10/01/1961

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-32RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 24/10/1960 - 25/10/1960

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 25/10/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em paut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-33RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/10/1960

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 27/10/1960, quando foram distribuídos projetos, Recurso nº 12-A/60 e mensagem para parecer e foram discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-34RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/11/1960

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 03/11/1960, quando foram distribuídos requerimento e projetos para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-35RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/11/1960

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/11/1960, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e mensagem para parecer e discutidos e votados o Recurso 6-A/60 e projet...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-36RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 17/11/1960

Documentação da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 17/11/1960, quando foram distribuídos representação do Sr. Antonio Ribeiro e requerimento para parecer e discutidos e votados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-37RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1960

Documentação da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/11/1960, quando foram distribuídos Ofício 4562 do Desembargador Amilcar de Castro e projetos para parecer e discutidos e v...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-38RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 24/11/1960

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 24/11/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Recebimento do Of...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-39RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/10/1960 - 04/01/1961

Documentação da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 29/11/1960, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e o ofício de Dulce Conceição Silveira. Foram ainda discutid...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-3RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 07/12/1960

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 07/12/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-3RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/1960

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 05/04/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-40RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/11/1960 - 01/12/1960

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1960, quando foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. Inclui ata da reunião e comunicações de subst...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-41RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 06/09/1960 - 06/12/1960

Documentação da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/12/1960, quando foram distribuídos projetos, mensagens e correspondência para parecer e foram discutidos e votados: termo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-4RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/12/1960

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados projetos, mensagens e ofício do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-4RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 17/12/1959 - 28/04/1960

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 07/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre representação do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-5RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/12/1960

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 12/12/1960, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e o requerimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-5RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 26/04/1960 - 28/04/1960

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 28/04/1960, quando foram distribuídos o Recurso 6-A/60, projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados ...

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