Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 06/06/2013 – 11/06/2013

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Vene...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2015-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/11/2014 – 28/01/2015

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 28/01/2015, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: os resultados e as ordens do dia da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-10RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/2013 – 04/06/2013

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte(17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-13RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/06/2013 – 02/07/2013

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-6RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 20/03/2012 – 27/03/2012

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-3RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/2012 – 22/05/2012

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2012, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malh...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-9RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 10/04/2012 – 13/04/2012

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-20RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 14/08/2012 – 28/08/2012

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/08/2012, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-21RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/2013 – 22/10/2013

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duilio de Castr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-7RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/2012 - 18/12/2012

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 18/12/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: os resultados e os editais de c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-25RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 30/10/2012 – 06/11/2012

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2012, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-25RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/2013 – 10/12/2013

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 26/11/2013, às 14h44min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-26RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 03/12/2013 – 11/02/2014

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-27RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 17/12/2013

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 17/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-2RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 12/03/2013 – 19/03/2013

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram des...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-7RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 07/05/2013 – 13/05/2013

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-12RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/2013 – 25/06/2013

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições da comissão. Inc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/2014

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) à Praça Sete de Setembro, realizada a requerimento dos deputados Rômulo Veneroso, Liza Prado, Duilio de Castro e Fred Costa, em 13/03/2014, às 09...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-2RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/02/2014 – 02/04/2014

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 04/02/2014 – 25/03/2014

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 11/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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