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Mostrando 229 resultados

Descrições Arquivísticas
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"Servidores públicos"

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

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Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

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Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

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Resumo Biográfico do Dr. Abner Mikva

Resumo biográfico do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do Circuito do Distrito da Colúmbia, convidado para palestrar na 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989

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