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Dossiê / Processo Educação
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1986

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1986 , de autoria da deputada Vera Coutinho, que acrescenta alínea ao parágrafo 4º do art. 196 da Constituição Estadual - fixa o vencimento inicial do pessoal do magistéri...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodr...

Comissão especial para apreciar a indicação de Idalmo Mota para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura)

Comissão especial para apreciar a mensagem de indicação de Idalmo Mota para o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (7ª legislatura). Origem: MSG 250 1973, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Morvan Acayaba...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Hérzio Geraldo Bottrel Mansur para o cargo de presidente da Faop (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Hérzio Geraldo Bottrel Mansur para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop (14ª Legislatura). Origem: MSG 75 1999 , do governador Itamar Fra...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 1999 , de autoria do deputado Edson Rezende e outros, que altera dispositivos do art. 206 da Constituição Estadual - dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação.Foram ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 19 2003 , de autoria da deputada Ana Maria e outros, que suprime o § 2º do art. 288 da Constituição Estadual - permite ao ocupante de cargo das classes de especialista de e...

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/10/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicações e projetos. O Presidente declarou o recebimento do Ofíci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 26/10/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos, indicação, projetos e foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 19/11/1959, quando foi discutido e votado relatório apresentado ao Projeto 507, que altera a denominação dos órgãos da Secretaria de Educação. Inclu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentação da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 27/11/1959, às 14 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação para a referida reunião, e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1959, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicações. Foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 01/08/1960, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

Reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 31/03/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, indicações e requerimentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1960, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projet...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 09/12/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e requerimento e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, quando foi distribuído um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 20/10/1960, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre pro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

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