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Direitos humanos Brazilian Portuguese
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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Olive...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Julião César Batista de Sales, prefeito de Pedro Leopoldo; Mércia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 09/10/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/05/1996, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, o PL...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Fazenda Rancharia, em Arinos

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Fazenda Rancharia, em Arinos, realizada a requerimento do deputado Hely Tarquínio, em 05/12/1996, com o objetivo de verificar in loco o conflito env...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1996, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 13/08/1996, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fora...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 478 1995 , do deputado Marcos Helênio, que di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 19h30min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1996, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), convocada para 10/04/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: correspondência do Sr. Hélio Bicudo, presid...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 9h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, denúncias ...

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