Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 229 resultados Descrições Arquivísticas

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-29RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 23/10/1996 - 27/11/1996

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-2RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 28/03/1996 – 10/04/1996

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o papel do Departamento Nacional de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-30RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 20/11/1996 – 04/12/1996

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-31RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 04/12/1996 – 04/03/1997

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-3RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 02/04/1996 – 17/04/1996

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a geologia no desenvolvimento socioe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-4RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 19/04/1996 – 08/05/1996

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os avanços tecnológicos na mineração...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-5RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 02/05/1996 – 22/05/1996

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os projetos de produção mineral e se...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-6RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/1996 – 29/05/1996

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o sistema estadual de geologia e min...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-7RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 24/05/1996 – 12/06/1996

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a harmonização da mineração com o me...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-8RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1996 – 03/07/1996

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-10RE-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 28/04/1997 - 04/09/1997

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 15 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-32RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 12/12/1996 - 20/03/1997

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-33RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 20/03/1997 - 10/04/1997

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-34RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 10/04/1997 - 08/05/1997

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a formação do Consór...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-35RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 17/04/1997 – 26/06/1997

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-36RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 15/05/1997 – 03/07/1997

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antôni...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-37RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 27/06/1997 – 02/09/1997

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1997, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-38RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 04/09/1997 – 11/09/1997

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi ouvido o Sr. Carlos Eloy Carvalho Gu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-39RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 11/09/1997 – 18/09/1997

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-40RO-PEH
  • Dossiê / Processo
  • 12/09/1997 – 16/10/1997

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

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