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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. Márcio Aristeu Monteiro de Barros, Alberto Vilas Boas e Luiz Carl...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/10/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposiçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, a requerimento do deputado João Leite, a questão social dos conflitos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir os Srs. João Pinto Ribeiro, James Eustáquio Barbosa Ladeia, Lauro Wilson d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/06/1995, às 9h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, Walter Lucas, Edvaldo Brandão e Euclides Guimarães ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondê...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Atividades da Comissão Constitucional

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Constitucional. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, os documentos referentes às Audiências Pública...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Audiências Públicas Regionais

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Regionais, tais como: correspondências, relações de municípios, relatórios, listagens e resumos de sugestões, matérias jo...

Audiências Públicas Temáticas

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Temáticas, tais como: notas taquigráficas, listas de presença, fôlderes, cronograma, roteiros, correspondências, proposta...

Elaboração do Anteprojeto

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Anteprojeto de Constituição, tais como: abaixo-assinados, sugestões, moções, propostas, estudos técnicos, esbo...

Elaboração do Projeto

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Projeto de Constituição, tais como: correspondências, abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos...

Elaboração da Redação Final

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório...

Elaboração do Vencido

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Vencido, tais como: abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos, emendas, pareceres, destaques, e...

Atividades da Comissão Constitucional: funcionamento

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) da Comissão Constitucional: editais de convocação, atas, roteiros, listas de presença em reuniões, notas taquigráficas, propostas, cronogramas, p...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais

Contém publicações e documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais e ao simpósio promovido pela ALMG com o objetivo de divulgar a Constituição do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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