Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24915 resultados Descrições Arquivísticas

Lei complementar

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.2
  • Subsérie
  • 1999 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de leis complementares que foram transformados em normas (sancionadas ou promulgadas), durante as legislaturas, ...

Resolução

  • ALMG-1-1.1-1.1.1-1.1.1.4
  • Subsérie
  • 1959 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de resolução que foram transformados em normas (promulgados), durante as legislaturas, tais como: texto original...

Sanção e promulgação de proposição

  • ALMG-1-1.1-1.1.1
  • Série
  • 1948 -

Compreende dossiês/processos contendo os documentos produzidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições legislativas (projetos) apresentadas na ALMG, no decorrer das legislaturas, por deputado(s), comissões, bancadas, Mesa da Ass...

Veto total de proposição

  • ALMG-1-1.1-1.1.3
  • Série
  • 1998 -

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das proposições de leis (ordinárias e complementares) que não foram transformadas em normas (sancionadas ou promulgadas) por ...

Instalação de Assembleia Constituinte

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3
  • Subseção
  • [--/--/1985] - 30/11/1990

Contém os documentos que foram produzidos e recebidos durante as atividades realizadas pela ALMG, tendo em vista a preparação para a IV Assembleia Constituinte mineira e a elaboração, discussão, votação e promulgação da IV Constituinte Estadual. T...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)

Representação Político-Parlamentar

  • ALMG-2
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de representação dos cidadãos bem como a representação oficial da Assembleia junto a outros Poderes e instituições.

Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas

  • ALMG-3
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos do Estado bem como dos processos relativos a: investigação, por meio de comissões parlam...

Julgamento e Deliberação

  • ALMG-4
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de análise e o julgamento de fatos relacionados à ética e ao decoro parlamentar, à perda de mandatos (exemplo: impeachment) e à avaliação da indicação de nomes para...

Assessoramento Político-Parlamentar

  • ALMG-5
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento institucional de caráter político-parlamentar, notadamente aqueles vinculados às atribuições da Secretaria-Geral da Mesa, e também o trabalho dese...

Assessoramento Técnico-Processual

  • ALMG-6
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos de assessoramento de caráter técnico-processual para a organização e a realização das reuniões das comissões e do Plenário e, ainda, os processos de assessoramento ...

Gestão de Eventos

  • ALMG-7
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios e...

Anais da Assembleia Legislativa

  • ALMG-8-8.1-8.1.2
  • Série
  • 1937 -

Compreende o conjunto de publicações da ALMG que têm por objetivo preservar a história do Legislativo mineiro. Eles reúnem, mês a mês, resoluções e deliberações; atas das reuniões de Plenário e pronunciamentos de oradores; atas resumidas das reuni...

Publicação de Atos Legislativos

  • ALMG-8
  • Seção
  • 1936 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados à publicidade dos atos e atividades da Assembleia.

Processos de Emancipação de Distritos

  • ALMG-EMD
  • Seção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos como consequência da solicitação de criação de novos municípios no Estado de Minas Gerais, antes da aprovação da Emenda Constitucional Federal 15 de 1996. Os processos/dossiês de emancipaç...

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