Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 898 resultados Descrições Arquivísticas

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-44/2003
  • Dossiê / Processo
  • 19/05/2003 - 01/10/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-47/2003
  • Dossiê / Processo
  • 13/08/2003 - 19/08/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-48/2003
  • Dossiê / Processo
  • 10/06/2003 - 15/07/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-50/2203
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/2003 - 25/06/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-55/2003
  • Dossiê / Processo
  • 26/08/2003 - 16/12/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 2003, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, qu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 70/2004

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-70/2004
  • Dossiê / Processo
  • 30/03/2004 - 31/03/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 73/2004

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-73/2004
  • Dossiê / Processo
  • 11/05/2004 - 12/05/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 77/2004

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-77/2004
  • Dossiê / Processo
  • 27/05/2004 - 26/08/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 83/2004

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-83/2004
  • Dossiê / Processo
  • 20/10/2004 - 15/12/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 87/2004

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-87/2004
  • Dossiê / Processo
  • 21/03/2005 - 05/12/2006

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 96/2006

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-96/2006
  • Dossiê / Processo
  • 21/03/2006 - 29/03/2006

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-03/2007
  • Dossiê / Processo
  • 17/04/2007 - 26/06/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-18/2007
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/2007 - 20/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-19/2007
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/2007 - 28/08/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-20/2007
  • Dossiê / Processo
  • 22/05/2007 - 15/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-24/2007
  • Dossiê / Processo
  • 05/06/2007 - 20/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-25/2007
  • Dossiê / Processo
  • 12/06/2007 - 15/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-28/2007
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/2007- --/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-36/2007
  • Dossiê / Processo
  • 03/10/2007 - 20/12/20010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-38/2007
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/2008 - 20/12/2010

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