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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) Municípios e desenvolvimento regional Português do Brasil
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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 16h10min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 12/12/2007, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram desi...

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 16h15min, no Salão dos Vicentinos, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do ...

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/10/2007, às 09h15min, no Plenário da Câmara Municipal de João Pinheiro, com o objetivo de debater, em audiênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência ...

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22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 16h01min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, repres...

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7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Co...

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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 16h39min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, ques...

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14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 16h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissã...

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Visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Shopping Popular Oiapoque

Documentos relativos à visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura) ao Shopping Popular Oiapoque, realizada a requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta, Weliton Prado, Wander Borges e Ronaldo Magalhães em 23/08/...

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/04/2007, às 14h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a ...

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1ª Reunião Especial da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15h40min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram ...

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 15h16min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do De...

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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 81/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 81 2002 , de autoria do deputado João Pinto Ribeiro e outros, que dá nova redação ao art. 138 da Constituição Estadual - permite aos municípios constituir guardas municipai...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 94/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 94 2002 , de autoria do deputado Olinto Godinho e outros, que acrescenta e modifica artigos da Constituição Estadual e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 65 2003 , de autoria do deputado João Bitar e outros, que altera a redação do art. 226 da Constituição Estadual - obriga os municípios a criar os Conselhos Municipais dos D...

1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Documentos relativos à 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada nos dias 20 e 21/08/2007, em Belo Horizonte, promovida em parceria com governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Desen...

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