Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 975 resultados Descrições Arquivísticas

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2003

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-65/2003
  • Dossiê / Processo
  • 25/11/2003 - 03/12/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 74/2004

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-74/2004
  • Dossiê / Processo
  • 21/05/2004 - 26/05/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 99/2006

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-99/2006
  • Dossiê / Processo
  • 07/06/2006 - 19/12/2006

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2007

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-11/2007
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/2007 - 03/07/2008

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2009

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-49/2009
  • Dossiê / Processo
  • 17/03/2009 - 20/12/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2012

  • BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-17LEG-31/2012
  • Dossiê / Processo
  • 12/03/2012 - 13/08/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a

Organização e Funcionamento dos Novos Municípios

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-13LEG-08
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/1996

Documentos relativos ao ciclo de debates Organização e Funcionamento dos Novos Municípios, realizado em 06/11/1996, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, com o objetivo de orientar os municípios recém-criados a r...

Minas Gerais e o Projeto Alvorada

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-14LEG-24
  • Dossiê / Processo
  • --/09/2000 - 06/03/2001

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Gerais e o Projeto Alvorada, realizado em 11/12/2000, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir o Projeto Alvorada, seu quadro atual e futuras implicações para os municípios mineiros.

Participar...

Em Defesa dos Municípios

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-44
  • Dossiê / Processo
  • --/02/2002 - 26/08/2003

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa dos Municípios, realizado em 26/08/2003, em Belo Horizonte, com o objetivo debater sobre a repartição da arrecadação tributária.

O evento contou com as seguintes ações/atividades: exposições dos...

Consórcios Intermunicipais: Cooperação e Gestão

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-71
  • Dossiê / Processo
  • 23/03/2009 - 30/06/2009

Documentos relativos ao ciclo de debates Consórcios Intermunicipais: Cooperação e Gestão, realizado em 30/06/2009, em Belo Horizonte, com os objetivos de: potencializar os esforços que vêm sendo desenvolvidos na disseminação do consórcio como inst...

2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-15LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 24/12/2004 - 02/09/2005

Documentos relativos à 2ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, realizada entre 01 e 02/09/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: identificar os principais problemas que afligem os municípios mineiros nas áreas de habitação, saneamento b...

1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-16LEG-10
  • Dossiê / Processo
  • 15/02/2007 - 21/08/2007

Documentos relativos à 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada nos dias 20 e 21/08/2007, em Belo Horizonte, promovida em parceria com governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Desen...

3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-16LEG-11
  • Dossiê / Processo
  • 17/09/2007 - 19/09/2007

Documentos relativos à 3ª Conferência das Cidades de Minas Gerais, realizada entre os dias 17 e 19/09/2007, em Venda Nova, promovida em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais, com os objetivos de: propor a interlocução entre autoridades...

1ª Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.2-16LEG-12
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/2007 - 13/11/2007

Documentos relativos à 1ª Conferência da Região Metropolitana do Vale do Aço, realizada nos dias 12 e 13/11/2007, em Ipatinga, promovida em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política ...

Regiões Metropolitanas

  • BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-15LEG-16
  • Dossiê / Processo
  • 08/09/2003 - 12/11/2003

Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado em Juiz de Fora no dia 29/10/2003 e em Belo Horizonte de 10 a 12/11/2003, com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões...

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