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Comissão Especial - Instalação de Refinaria de Petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de instalação de refinaria de petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Oswaldo Tolentino (presidente), Jorge Ferraz (vice-presidente), Euro Arantes, Said P...

Comissão Especial - Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura).Foram designados membros da Comissão Executiva dos concursos públicos de arquitetura destinado à escolha de "Projeto da Futura Sede do Leg...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Cândido Ulhoa para ministro do Tribunal de Contas (4ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do deputado Cândido Ulhoa para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 159 1960, do governador José Francisco Bias Fortes...

Comissão Especial - Reforma da Lei de Organização Municipal (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma da Organização Municipal (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Lourival Brasil (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Costa, Freitas Castro, Már...

Comissão Especial - Informar a Assembleia sobre Convênios (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator),...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 761 1961, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputad...

Comissão Especial - Estudos sobre o Desenvolvimento Ferroviário no Centro-Leste Brasileiro (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas...

Comissão Especial - Situação Financeira do Condomínio do Conjunto Kubitschek (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a situação do condomínio do Conjunto Kubitschek (4ª Legislatura).Autoria: deputado Navarro Vieira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Dirceu Duarte Braga (presidente), More...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Augusto Ferreira Filho para membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Augusto Ferreira Filho para membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 276 1961, do governador José Francisco Bias Fortes.Membr...

Projeto de lei ordinária

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação dos projetos de lei ordinária que não foram transformados em normas (sancionados), durante as legislaturas, tais como: texto ...

Comissão Especial - Denúncias do Jornal Última Hora sobre Sonegação de Gêneros (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para (4ª Legislatura).Autoria: deputado Euro Arantes e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Gomes Moreira (presidente), Ulisses Couto (vice-presidente), Euro Arantes (relator), Teófilo Pi...

Comissão Especial - Atuação da Cia. Siderúrgica Mannesmann no Mercado Paralelo (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar irregularidades havidas na atuação da Cia. Siderúrgica Mannesmann no mercado paralelo (5ª Legislatura).Autoria: deputado Anuar Fares e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Ma...

Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Héli...

Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

Comissão Especial - Devastação e Destruição da Fauna Aquática no Reservatório de Furnas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...

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