Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 386 resultados Descrições Arquivísticas

"Região metropolitana: a realidade constitucional"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2685
  • Item
  • [09/03/1989]-[02/05/1989]

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5107
  • Item
  • 30/05/1989

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão a Gabriel Alves de Brito, acusando o recebimento de sua correspondência referente à Justiça de Paz e informando que a matéria está incluída no texto do Projeto de Constituição

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Resposta ao Ofício SJPM 099/89, enviado pelos membros da Comissão Constitucional ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0687
  • Item
  • 20/07/1989

Resposta ao Ofício SJPM 099/89, enviado pelos membros da Comissão Constitucional ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Luiz Carlos de Assis Bernardes, comunicando a rejeição das emendas supressivas apresentadas ...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Ofício do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. Wilson Colares

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0695
  • Item
  • 19/06/1989

Ofício do Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, enviando 2 exemplares do Jornal da Constituinte que será editado durante o período de sua elaboração

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Lopes de Oliveira

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1011
  • Item
  • 12/06/1989

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Lopes de Oliveira, informando que o texto constitucional não é o foro adequado para tratamento das emendas encaminhadas pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Quadro Permanente das Escolas Estaduais do Município de Central de Minas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1018
  • Item
  • 25/08/1989

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Quadro Permanente das Escolas Estaduais do Município de Central de Minas, informando que o art. 81 do Vencido faculta a volta do Quadro de Magistério, o que atende à so...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Prefeito de Janaúba, Aldimar Rodrigues

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1035
  • Item
  • 14/06/1989

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Prefeito de Janaúba, Aldimar Rodrigues, afirmando que tem interesse em manter como estão os arts. 163 e 289, sem as alterações propostas ...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

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