Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-6RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/12/1960

Documentação da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 14/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recurso para parecer e foram discutidos e votados projetos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-6RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/1960

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1960, quando foram distribuídos projetos ofício do Deputado Guataçara Borba Carneiro da Assembleia Legislativa do Paraná e indicaçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-78RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/01/1960

Ata da 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 04/01/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e ofício do Sr. Joaquim Teodoro de Souza para parecer e discutidos e votados p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

79ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-79RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/01/1960

Ata da 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 05/01/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-7RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/05/1960

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 05/05/1960, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proposta de emenda co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-8RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 10/05/1960

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, quando foram distribuídos a representação do Sr. Homero Costa e projetos para parecer e foi apresentado, pelo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-9RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/05/1960

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1960, quando foram distribuídos projetos e representação do Cartório Criminal da Comarca de Ponte Nova e mensagem pa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-10RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/03/1961 - 13/06/1961

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimento e Recurso 16-A/61 para parecer e discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/1961

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 16/05/1961, às 14h40min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, mensagem e o Recurso 17-A/ para parecer e discutid...

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-12RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/03/1961 - 18/05/1961

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 18/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos, mensagens, requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-13RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 11/09/1959 - 23/05/1961

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/05/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e o Recurso 2-A/60 do Prefeito Municipal de Tupaciguara,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-14RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/1961 - 16/06/1961

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 25/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados projetos e os Recursos 10/60 ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-15RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/05/1961

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foi dado conhecimento sobre o recebimento do ofício do Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-16RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1961

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/06/1961, às 14h40min, quando foram distribuídos requerimento, projetos indicações para parecer e discutidos e votados os projetos e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1961

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 08/06/1961, às 14h30min. Foram distribuídos uma indicação e um projeto para discussão e votação de pareceres. Ainda foram votados proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/06/1961 - 30/06/1961

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 13/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-19RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/06/1961

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 15/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer requerimentos e projetos. Foram discutidos e votados projetos e requerime...

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